Alemanha isenta IVA de energia fotovoltaica de telhado abaixo de 30 kW

Na semana passada, o parlamento alemão aprovou um novo pacote de incentivos fiscais para energia fotovoltaica em telhados, incluindo uma isenção de IVA para sistemas com potência inferior a 30 quilowatts.

Entende-se que o parlamento alemão debate a lei tributária anual no final de cada ano para elaborar novas regras para os próximos 12 meses. A lei tributária anual para 2022, aprovada pelo Bundestag na semana passada, muda o tratamento tributário de sistemas fotovoltaicos em todos os seus aspectos pela primeira vez.

As novas regras abordarão algumas das principais questões com pequenos sistemas fotovoltaicos e incluirão duas modificações importantes para sistemas fotovoltaicos. A primeira medida é cortar o IVA para 0% para sistemas fotovoltaicos residenciais de até 30 kW. A segunda medida forneceria isenção de impostos para operadores de pequenos sistemas fotovoltaicos.

Formalmente, no entanto, a correção não é uma isenção de IVA para a venda de sistemas fotovoltaicos, mas um preço líquido oferecido ao cliente pelo fornecedor ou instalador, mais 0% de IVA.

A taxa zero de IVA será aplicada ao fornecimento e instalação de sistemas fotovoltaicos com os acessórios necessários, e também será aplicada a sistemas de armazenamento em edifícios residenciais, edifícios públicos e edifícios usados ​​para atividades de utilidade pública, sem limite para o tamanho do sistema de armazenamento. A isenção de imposto de renda será aplicada à renda operacional de sistemas fotovoltaicos para residências unifamiliares e outros edifícios de até 30 kW de tamanho. No caso de moradias multifamiliares, o limite de tamanho será definido em 15 kW por unidade residencial e comercial.