Alemanha reduz imposto fotovoltaico para crise de energia
Oct 18, 2022
O governo alemão continua a responder à crise energética com incentivos fiscais e apoio à energia fotovoltaica de pequena escala. Desta vez, o incentivo fiscal visa apoiar sistemas fotovoltaicos de até 30kw.
A partir do início de 2023, qualquer sistema fotovoltaico operando em uma residência unifamiliar ou propriedade comercial com potência de até 30kw não terá mais que pagar imposto de renda sobre a eletricidade gerada.
A isenção também se aplica a usuários residenciais e propriedades de uso misto com sistemas fotovoltaicos de 15kw, de acordo com o governo alemão, que aprovou a medida na lei fiscal anual de 2022.
Além disso, a aquisição e instalação de importação de sistemas fotovoltaicos e sistemas de armazenamento de energia não estarão mais sujeitos ao imposto sobre valor agregado (IVA). Um pré-requisito para isso é que o sistema seja instalado em ou próximo a residências e apartamentos particulares, bem como em prédios públicos e outras estruturas usadas para atividades de interesse público. A isenção estará disponível para proprietários de sistemas fotovoltaicos de uso próprio que não gerem mais de 30 megawatts-hora de eletricidade por ano, desde que sua capacidade instalada não exceda 30 quilowatts.
